Processo 255710/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 10:02
Autuado em 12/05/2011 10:02
Oficio de encaminhamento 159/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 163/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   163/ 2013 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FLORINDO DALBERTO
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2012 09:18 154911/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2013 10:56 Petição de outra natureza
18/04/2013 14:22 Petição de outra natureza
18/04/2013 14:17 Petição de outra natureza
19/06/2012 11:05 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2013 644 Decisão Definitiva Monocrática nº 163/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2413/2012
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 1163/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8886/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 11:42 DP  
06/05/2013 11:03 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2013 -
06/05/2013 11:03 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 163/2013 -
24/04/2013 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2161/2013 -
24/04/2013 09:45 SMPjTC Parecer nº 5577/2013 - Regularidade. conforme instrução
22/04/2013 14:52 DAT Instrução nº 1199/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT.
12/04/2013 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
12/04/2013 10:43 STP Certidão de Sessão nº 255/2013 -
28/03/2013 13:04 GCFAMG  
28/03/2013 11:57 STP Certidão de Sessão nº 186/2013 -
22/03/2013 15:50 GAIZL  
22/03/2013 11:51 STP Certidão de Sessão nº 174/2013 -
07/03/2013 09:22 GCFAMG  
21/02/2013 17:23 SMPjTC Parecer nº 2010/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
20/11/2012 16:29 DAT Instrução nº 400/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/11/2012 09:45 DIJUR  
04/10/2012 09:50 DP  
24/08/2012 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2413/2012 -
01/06/2012 10:21 DAT Instrução nº 4049/2012 - Concessão de Contraditório.
30/05/2012 14:23 DP Informação nº 4299/2012 -
28/05/2012 16:34 DAT  
28/05/2012 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1163/2012 -
17/01/2012 16:25 DAT Informação nº 786/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 15491-1/12.
17/01/2012 11:26 S1C Certidão de Sessão nº 16/2012 -
16/01/2012 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 90/2012 -
23/08/2011 16:49 DAT Instrução nº 137/2012 - Vigência válida até 09/12/2012- Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
23/08/2011 11:36 S1C Certidão de Sessão nº 1378/2011 -
17/08/2011 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2025/2011 -
19/07/2011 18:47 DAT Instrução nº 4277/2011 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2011 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8886/2011 -

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